Análises práticas — para a empresa que quer prevenir passivo, para o trabalhador que quer entender seus direitos, e para quem atua no setor de alimentação ou precisa regularizar um imóvel, e também para quem enfrenta cobrança de banco ou execução fiscal, para quem tem a posse e precisa da usucapião, para quem teve o veículo apreendido e para quem enfrenta um problema nas redes sociais e para o produtor rural. Filtre pelo seu interesse.
Dívida rural vencida ou a vencer: o que são prorrogação, renegociação e reparcelamento, o que o banco decide e quais prazos correm em 2026.
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Ler artigoFazenda herdada: até que tamanho a terra pode ser dividida, o que a doação com usufruto e a holding mudam e o que o ITCD de Goiás exige. Out/2026.
Ler artigoAuto de infração ou embargo ambiental na fazenda: o prazo de 20 dias, o que a defesa pode discutir e o que muda ao pagar com desconto ou converter a multa.
Ler artigoContrato de safra, pequeno prazo, jornada, moradia, NR-31 e fiscalização: o que a lei exige do produtor rural que contrata trabalhadores na safra.
Ler artigoQuantos anos de posse para usucapião? As modalidades, os prazos de 2 a 15 anos, o que derruba o pedido e quando cabe a via do cartório.
Ler artigoUsucapião no cartório de imóveis: o passo a passo e os casos em que o pedido vai ao juiz. Normas conferidas em outubro de 2026.
Ler artigoContrato de gaveta, cessão ou herança: quando a usucapião serve, quando a adjudicação ou o inventário são o caminho e o que prova a posse.
Ler artigoAção revisional do financiamento e busca e apreensão do veículo: o que a Súmula 380 do STJ diz sobre a mora e o que pode afastá-la.
Ler artigoO banco vendeu o veículo apreendido e cobra a diferença? Veja como conferir a conta da venda, o que pedir por escrito e como exigir contas.
Ler artigoComprou ou vendeu veículo financiado em repasse? Veja o que o banco pode fazer, o registro da garantia, os embargos de terceiro e como regularizar.
Ler artigoConta de rede social desativada ou suspensa: o que a lei diz, o que os tribunais cobram da plataforma e o que reunir antes de pedir.
Ler artigoConta de rede social invadida (hackeada): o que fazer nas primeiras horas, que prova guardar e quando a plataforma pode responder pela falha.
Ler artigoConteúdo ofensivo ou perfil falso na rede social: o que o STF decidiu, quando o aviso à plataforma é o caminho e quando é preciso ordem judicial.
Ler artigoCitado em execução de banco, o devedor tem 3 dias para pagar e 15 para embargar. Veja como contam os prazos e as saídas do CPC.
Ler artigoAval, fiança e solidariedade são coisas diferentes. Veja o que o banco pode cobrar do sócio, do cônjuge e do ex-sócio e que proteções a lei prevê.
Ler artigoVeículo financiado apreendido pelo banco: o prazo de 5 dias para pagar a dívida inteira, o caminho pelo cartório e o que a defesa pode discutir.
Ler artigoCitada em execução fiscal, a empresa tem 5 dias para pagar ou garantir. Veja as formas de garantia, o que destravam e quando cabe defesa sem garantia.
Ler artigoInadimplência da empresa não basta para alcançar o sócio. Veja o que a lei e o STJ exigem, o papel da dissolução irregular e as defesas possíveis.
Ler artigoTransação tributária não é anistia: exige confissão e desistência de defesas. Como funciona na União, em Goiás e nos municípios, em outubro de 2026.
Ler artigoO vendedor sumiu, morreu ou a construtora fechou. Três crenças fazem a pessoa desistir — e nenhuma se sustenta. Como funciona a adjudicação compulsória, inclusive a via de cartório criada em 2022.
Ler artigoA execução corre no cartório, é rápida e cada etapa fecha uma porta. Os prazos, o que muda depois da consolidação e os quatro pontos que sustentam uma defesa.
Ler artigoO desconto é visível; o passivo, quase nunca. O que a lei e o STJ dizem sobre dívidas anteriores, imóvel ocupado, anulação da arrematação e a camada extra que existe no imóvel rural.
Ler artigoCaso da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis: auxiliar de produção dispensado por justa causa após participar da gravação de um vídeo no trabalho. A 2ª Turma do TRT-18 manteve a reversão, por unanimidade, por falta de proporcionalidade na punição.
Ler artigoCom a Reforma, o IBS/CBS é calculado "por fora", e o cliente segue pagando o total. Entenda o regime específico dos arts. 273-276 (redução de 40%), o que fica de fora e como preparar o caixa para o split payment.
Ler artigoA redução de 30% do art. 127 exige que os sócios tenham habilitação relacionada aos objetivos da sociedade, entre outros requisitos. Como descrever a atividade da empresa com precisão — sem cair em simulação.
Ler artigoDecreto 12.955/2026 e Resolução CGIBS 6/2026 regulamentaram o mecanismo, e a Plataforma Pública já tem manual técnico. O que muda no caixa, o efeito indireto para a pessoa física e as recomendações.
Ler artigoDe quem é a gorjeta, o que a empresa pode reter, como ratear e os reflexos na folha e na rescisão — a Lei 13.419/2017 aplicada sem gerar passivo.
Ler artigoJornada, gorjeta, extras, rotatividade, segurança e contratos — os seis focos de risco do setor de alimentação e como fechar cada porta.
Ler artigoAdicional mínimo, limite diário, intervalos, banco de horas e adicional noturno. E o erro mais comum: as horas extras que não refletem em férias, 13º e FGTS.
Ler artigoA linha entre cobrança legítima e humilhação. Como reunir provas, quais os seus direitos — e por que pedir demissão pode ser o pior caminho.
Ler artigoCAT, benefício acidentário, estabilidade de 12 meses, FGTS durante o afastamento e quando cabe indenização da empresa.
Ler artigoA lei olha a realidade, não o papel assinado. Os quatro requisitos do vínculo, quando o "PJ" é fraude — e quais direitos o reconhecimento garante ao trabalhador.
Ler artigoAplicando a tese vinculante do Tema 75, o TST permitiu a penhora parcial de salários, proventos e aposentadoria para quitar crédito trabalhista — limitada a 50% e preservado um salário mínimo. O que muda para o devedor.
Ler artigoO TRT-18 (Goiás) manteve multa a empresas que não confirmaram a citação eletrônica no prazo. Ato atentatório à dignidade da justiça — e a defesa pode nem começar. Como prevenir.
Ler artigoO TRT-RS manteve a rescisão indireta de um trabalhador com jornadas de 16h — mesmo com as horas extras pagas. O excesso, não o pagamento, é o que gera o passivo.
Ler artigoO TST reverteu a justa causa de um motorista por uma falta isolada. Gravidade, proporcionalidade, gradação e prova — o que a empresa precisa ter.
Ler artigoMédico e dentista como PJ: quando é lícito e quando vira pejotização. O risco trabalhista, o risco fiscal e o que o STF decide no Tema 1389.
Ler artigoO TST anulou cláusula de CCT que reduzia a folga dominical da mulher. Onde a negociação coletiva esbarra em direitos indisponíveis — e o risco para a empresa.
Ler artigoA Justiça suspendeu as multas dos riscos psicossociais para a Fiesp e 131 sindicatos. O alcance é limitado e o risco continua. O que fazer na janela.
Ler artigoO Supremo suspendeu — e já liberou parte — dos processos sobre pejotização. O que mudou para empregados e empresas, e o que fazer agora.
Ler artigoO empregado pede demissão e recebe tudo como se fosse dispensa sem justa causa. Os gatilhos, as verbas e como a empresa se defende.
Ler artigoTST Tema 101 tornou o adicional autoaplicável. Vai além dos entregadores — vendedores e técnicos externos também. E o passivo é retroativo.
Ler artigoOs critérios que o STF vai fixar valem para qualquer contrato de PJ, autônomo ou terceirizado. Veja o que fazer antes do precedente.
Ler artigoTese vinculante fixada em outubro de 2025: empresa que não participou do processo de conhecimento não pode ser incluída na execução. O que muda para a sua empresa.
Ler artigoA 6x1 é legal hoje — o passivo nasce no trabalho aos domingos. Entenda a PEC 221/2019 (já aprovada na Câmara) e o que fazer agora.
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Ler artigoComo um programa de conformidade bem estruturado reduz autuações, ações e o risco de responsabilização.
Ler artigoEntenda como o passivo se forma silenciosamente e o que fazer para mapeá-lo e reduzi-lo.
Ler artigoInquérito civil, TAC e ações civis públicas: o passo a passo de uma defesa bem conduzida.
Ler artigoOs artigos são informativos. Para a realidade da sua empresa, fale diretamente com o escritório.
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