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Conhecimento que você leva com você

Materiais & Guias

Guias, cartilhas e checklists gratuitos — para a empresa, para o trabalhador, para o setor de alimentação, para quem arremata em leilão e para quem enfrenta cobrança bancária ou execução fiscal, para quem precisa da usucapião, para quem teve o veículo apreendido e para quem enfrenta um problema nas redes sociais e para o produtor rural. Em linguagem simples, prontos para usar.

Defesa Trabalhista

Prevenção e gestão de risco

Guia do empregador · Web e PDF

Recebi uma reclamação trabalhista. E agora?

O passo a passo da defesa: os dois riscos que decidem tudo (revelia e confissão), os documentos, o prazo da contestação, as testemunhas e a audiência.

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Checklist · Web e PDF

Mapa do Passivo Trabalhista

O raio-x da sua empresa em 7 blocos: jornada, contratos e enquadramento, terceirização, adicionais, saúde e segurança, desligamentos e prazos.

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Checklist · Web e PDF

Checklist do Domicílio Judicial Eletrônico

Cadastro, responsável, rotina de verificação e integração com a defesa — para não perder o prazo de 3 dias e a multa que vem junto.

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Para o Trabalhador

Entenda os seus direitos

Cartilha · Web e PDF

Cartilha da Rescisão: o que você tem a receber

Verbas rescisórias, prazos de pagamento, FGTS, seguro-desemprego e o que conferir no TRCT — em linguagem simples, com checklist final.

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Cartilha · Web e PDF

Cartilha de Horas Extras e Jornada

Confira, com o seu ponto e o seu holerite, se as horas extras estão sendo pagas certo — adicional, intervalos, banco de horas e reflexos.

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Cartilha · Web e PDF

Cartilha do Assédio no Trabalho

Como reconhecer o assédio, o que NÃO é assédio, como registrar e reunir provas, quais canais procurar e quais são os seus direitos.

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Checklist · Web e PDF

Recebi justa causa: o que verificar

Sete blocos para organizar os fatos antes de procurar orientação: gradação da punição, prazo, dupla punição, gravidade, prova, documentos e o que muda no acerto se a punição cair.

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Setor de Alimentação

Restaurantes, bares e cafés

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Checklist de Precificação na Reforma

Para bar e restaurante: separe preço e imposto, segregue o que fica fora do regime dos arts. 273-276, cuide de gorjeta/plataforma/entrega e prepare o caixa para o split payment.

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Checklist Trabalhista para Bares e Restaurantes

O raio-x do setor em 6 blocos: jornada e escala, gorjeta e taxa de serviço, extras e terceirização, rotatividade, segurança e contratos.

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Guia · Web e PDF

Guia da Gorjeta e Taxa de Serviço

Aplique a Lei 13.419/2017 sem passivo: de quem é a gorjeta, o que reter, como ratear e como refletir na folha e na rescisão.

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Regularização Imobiliária

Do título que falta à defesa do imóvel

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Recebi intimação do cartório

Em que etapa o processo está, o que conferir na intimação e no valor cobrado, e o que muda depois da consolidação da propriedade.

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Checklist de Due Diligence do Arrematante

O que conferir antes de dar o lance: matrícula, edital, certidões do executado, situação fiscal, condominial e possessória do imóvel.

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Guia do Imóvel Ocupado

O que fazer depois de arrematar um imóvel com ocupante: as vias no leilão judicial e no extrajudicial, e o tratamento distinto de cada tipo de ocupante.

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Checklist do Leilão de Imóvel Rural

A camada que só existe no campo: georreferenciamento, CCIR e ITR, CAR e reserva legal, arrendamento em vigor e restrição a estrangeiro.

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Usucapião

Da posse ao registro

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Seu caso dá usucapião?

Que posse conta, qual modalidade examinar, o que impede o pedido e que prova reunir antes de planta, ata ou processo.

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Checklist · Web e PDF

Vai pedir usucapião no cartório? Os documentos que o pedido leva

Ata notarial, planta, certidões e prova da posse ano a ano, na ordem em que o cartório pede e com o que costuma voltar em exigência.

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Sítio, chácara ou fazenda sem escritura

Modalidade, módulo rural, georreferenciamento, certificado de cadastro do imóvel rural (CCIR), cadastro ambiental (CAR) e terra devoluta (pública): o que conferir na usucapião do imóvel rural.

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Defesa Bancária

Quando o banco cobra na Justiça

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Fui citado pelo banco: o que conferir

Como identificar a ação, os prazos de cada uma e o que conferir no título, no valor, na prescrição e nos bens.

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Minha conta foi bloqueada

O prazo de 5 dias úteis, o que a lei protege, o que precisa ser provado e o que não fazer.

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Dívida de crédito rural ou do FCO em cobrança

O instrumento, a prorrogação, os encargos, as garantias e as renegociações em vigor, na ordem em que importam.

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Busca e Apreensão de Veículos

Quando o banco pede o veículo

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Chegou a notificação de atraso: o que conferir

De quem é o documento, os 20 dias do cartório, a prova do atraso, o valor cobrado e o que não resolve sozinho.

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Guia · Web e PDF

O veículo foi apreendido e vendido

A linha do tempo, o que pedir ao banco por escrito, a conta do saldo e os sinais de alerta.

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Caminhão, trator ou moto de trabalho em risco

Como identificar o contrato e o que muda para o autônomo, para a empresa e para o produtor rural.

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Defesa Fiscal

Execução fiscal, transação e Reforma Tributária

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Recebi a citação de uma execução fiscal

Os prazos de 5 e 30 dias, o que conferir na CDA, as formas de garantia e a certidão, na ordem em que importam depois da citação.

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Antes de aderir à transação tributária

O que se confessa, de que se desiste e o que faz o acordo cair, na União e em Goiás, com a situação em outubro de 2026.

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Guia · Web e PDF

Prescrição na execução fiscal

Como montar a linha do tempo do processo: marcos, interrupções, prescrição intercorrente e a mudança do Código Tributário Nacional em 2026.

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Checklist · Web e PDF

Checklist da Revisão Societária

Os requisitos da alíquota reduzida de IBS/CBS para sociedades de profissionais: habilitação dos sócios, quadro societário, atividade exercida, objeto social e CNAE — e o limite entre enquadrar e simular.

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Checklist · Web e PDF

Checklist do Split Payment

Sua empresa está pronta? Caixa e capital de giro, meios de recebimento, sistemas, fornecedores e crédito, contratos e cronograma.

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Guia Fiscal · Web

Guia Fiscal — Distribuidora de Bebidas

Notas, créditos de PIS/COFINS, frota, retiradas e o que muda com a Reforma Tributária no Lucro Real. Com checklists prontos.

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Redes Sociais

Conta, perfil e conteúdo

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Conta desativada ou bloqueada: o que fazer

O tipo de restrição, o que guardar, o pedido de dados e de revisão, a prova do prejuízo no perfil comercial e o que fica para a via judicial.

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Guia · Web e PDF

Print vale como prova?

Como registrar a prova na internet: o print bem feito, a ata notarial, o pedido de guarda dos registros e a ordem em que fazer cada passo.

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Checklist · Web e PDF

Conteúdo ofensivo, perfil falso ou exposição íntima: pedir a remoção

Como classificar o que aconteceu, o que basta avisar à plataforma, como montar a notificação e os prazos que correm.

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Direito Rural

A propriedade, a dívida e a sucessão

Checklist · Web e PDF

Renegociar a dívida rural: o que conferir antes de assinar

A porta certa, o que ler no aditivo, as garantias e os programas abertos em outubro de 2026.

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Guia · Web e PDF

Os tributos do produtor rural em Goiás

Quem cobra o quê: Imposto de Renda, Funrural, ITR e ICMS, as certidões e a dívida ativa.

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Checklist · Web e PDF

Inventário com fazenda, sítio ou chácara

Matrícula, CCIR, ITR, CAR, partilha da terra e a declaração do ITCD em Goiás.

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Checklist · Web e PDF

Contrato de arrendamento ou de parceria rural

Prazo mínimo, preço, preferência na venda, benfeitorias e o que o contrato precisa dizer.

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Cartilha · Web e PDF

CAR, reserva legal e APP em Goiás

O que o recibo do CAR prova, o que a lei exige da reserva legal e da APP e como funciona o PRA.

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